Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fábio Júnior Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

2ª Turma: civil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum

Com a decisão, o processo terá de ser remetido da Auditoria da 11ª CJM (circunscrição da Justiça Militar) para a Justiça comum.

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Emília Facchini, manteve condenação de empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Desaforamento (Modelo 2)

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar

Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.